SAÚDE NEONATAL - ENFERMAGEM NEONATAL

BANCO DE LEITE HUMANO

AUTORA: JULIANA SILVA DE ALMEIDA

A preocupação com a oferta de leite humano nas Unidade de Terapia Intensiva (UTI)e o fato de existirem situações onde, por algum motivo, o RN não pode receber o leite de sua própria mãe, remetem a questão para o funcionamento adequado e implementação do Banco de Leite Humano nas maternidades.

O Banco de Leite Humano (BLH) é um centro especializado e obrigatoriamente ligado a um hospital materno e (ou) infantil, responsável pela promoção e incentivo ao aleitamento materno e execução de coleta, processamento e controle de qualidade do colostro, leite de transição e leite humano maduro, para posterior distribuição, sob prescrição médica ou de nutricionista. É uma instituição sem fins lucrativos, sendo vetada a comercialização dos produtos por ela distribuídos.
É responsabilidade do BLH orientar, executar e controlar as operações de controle, seleção e classificação, processamento, controle clínico, controle de qualidade e distribuição. Compete aos BLHs a promoção do Aleitamento Materno.

Os Bancos de Leite Humanos no Brasil começaram a surgir na década de 30 até 1981, quando da implantação do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno - PNIAM, não chegaram a constituir um fator de representatividade em Saúde Pública.

Os Estados Unidos e a Inglaterra já contavam com Bancos de Leite Humanos antes da II Guerra Mundial. Entretanto a preocupação com os cuidados e a criação do mesmos diminuiu muito em todo mundo, em função do abandono do Aleitamento Materno. Muitos deste bancos já contavam, na época, com técnicas apuradas, com análise nutricional e controle de transmissão de infecção através de contagem de colônias de bactérias nas amostras coletadas.

A existência de normas para doação de leite humano tem sua origem desde a época do Império, quando a preocupação com a saúde das crianças levou D. PedroII a outorgar um legislação para disciplinar o "serviço de ama-de- leite".

A partir da implantação do PNIAM, os BLHs apareceram de forma expressiva, com resultados não esperados. Em 1984, tornaram-se motivo de preocupação para PNIAM devido a proliferação desordenada sem atender aos objetivos e procedimentos uniformes, constando entre outros fatos, a compra e venda de leite humano, a sua troca por cestas alimentícias e a falta de controle de qualidade do produto.

OBJETIVOS DO BANCOS DE LEITE HUMANO

OBJETIVO GERAL

Desenvolver atividades que atendam à filosofia do projeto e garantam o acesso da população alvo ao Banco de Leite.

OBJETIVO ESPECÍFICOS

-Coletar leite humano, possibilitando estoque regular a sua demanda;
-Organizar cadastro das doadoras para possibilitar a coleta domiciliar, se possível;
-Distribuição do leite;
-Controle da Autenticidade e das propriedades bacteriológicas do leite, logo após a sua coleta;
-Conservação e Estocagem;
-Propiciar às doadoras e a seus dependentes menores condições favoráveis de atendimento médico, nutricional e social;
-Prestar informações técnico- cientificas à comunidade, visando constituir para o estímulo do Aleitamento Materno.

Tipos de Banco de Leite

Para fins esquemáticos o BLH poder ser dividido em três tipos:

Tipo Francês: Caracteriza-se pela coleta de leite a domicílio. São estabelecidos horários prévios para coleta e recolhimento do leite ao Banco que deve ser realizado no menor tempo possível. O número de doadoras deve ser proporcional à demanda e o seu tratamento exige uma atualização constante. Deve-se ter controle de:

- uma área geográfica de doadores;

- um serviço volante para recolhimento do leite (ambulância apropriada, ligada a um sistema de motocicleta.)

Tipo Brasileiro: Caracteriza-se pela coleta realizada no próprio Banco de Leite, que é uma unidade isolada, integrada a um hospital de Pediatria e (ou) Maternidade. As doadoras comparecem para a doação do leite. Não há serviço externo de coleta.
Tipo Misto: É constituído de um Banco de Leite (tipo brasileiro) dotado de um sistema de coleta externa (tipo francês). O veículo-coletor deve dispor de 3 áreas, no seu interior:

a) área de recepção e lanche;

b) área de vestiário (cabine para a preparação da doadora);

c) área de estocagem do leite coletado (freezer, etc.)

CLIENTELA

Recém nascido prematuro ou de baixo peso;
Recém nascido imunologicamente deficiente;
Recém nascido com perturbação gástrica de origem variada;
Recém nascido alérgicos a outros tipos de leite;
Doadoras de leite
Gestantes, puérperas e nutrizes.

A seleção das doadoras pode iniciar no pré-natal. Todas as gestantes, comprovadamente sadias, por meio de curso ou por orientação das enfermeiras do Serviço de Obstetrícia, são motivadas a doar seu leite, explicando-lhes que o Hospital não vai recompensá-las pecuniariamente.

Motivos que levam a doadora a ser considerada inapta para doação :

Moléstias infecto-contagiosas;
Uso de drogas ou medicamentos, excretáveis através do leite, em níveis que possam provocar efeitos colaterais;
Tratamento quimioterápico ou radioterápico;
Desnutrição;
O outros motivos.

CARACTERÍSTICAS DAS INSTALAÇÕES

Os BLH, bem com os Postos de coleta devem satisfazer às seguintes condições básicas para seu funcionamento, considerandos os seguintes ítens:

LOCALIZAÇÃO: distante de qualquer dependência que possa comprometer a qualidade do produto processado/estocado, sob o ponto de vista químico, físico-químico e microbiológico;
ÁREA DISPONÍVEL: suficiente e proporcional à realização de todas as operações a que se propõe;
ABASTECIMENTO DE ÁGUA: atendimento aos padrões de potabilidade vigentes, em volume suficiente às necessidade operacionais do BLH;
ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO: suficiente em todas as dependências, respeitando as especificações de ordem técnica;
DEPENDÊNCIAS PARA MANIPULAÇÃO: devem possuir piso, teto, paredes e divisórias, revestidos com material impermeabilizado, liso, sem reentrâncias, construídos de modo a facilitar a limpeza e sanitização;
DEMAIS DEPENDÊNCIAS: vestiário, banheiros e outras dependências necessárias em número proporcional à capacidade operacional.

O BLH deve obedecer a um "lay-out", que permita bom fluxo operacional, evitando cruzamento, e que facilite a sua higienização.

O BLH deve dispor de uma planta física contendo as seguintes Áreas:

Área de recepção: é destinada ao atendimento de gestante, puérperas, e nutrizes para o encaminhamento para coleta, para a orientação referente a cuidados e aleitamento materno, e registro de dados médico-socias.
Área de coleta : destinada para a coleta de de leite humano conforme as técnicas assépticas estabelecidas, realizada por de expressão manual ou com o auxílio de bombas, manuais ou elétricas; devem ser utilizados materiais esterilizados. O local da coleta deve possuir piso, paredes, teto e divisórias revestidas com material impermeável que facilite a limpeza e sanitização, deve ser localizado de forma adequada, afastada de locais que possam causar prejuízo à obtenção higiênica do leite, evitar o cruzamento de fluxos. Deve ser limpo e sanitizado rigorosamente antes de cada turno de trabalho. Em caso de coleta domiciliar, orientar a doadora a procurar um local tranqüilo, evitando aqueles que possam trazer risco à qualidade microbiológico do leite, com sanitários e (ou) dependências onde se encontram animais domésticos. Nas enfermarias recomenda-se todos os princípios observados para a coleta no BLH. O leite deve ser acondicionado em frascos esterilizados e com rótulos informado o n^o do registro da doadora. O produto pode ser pré-estocado sob congelamento ou refrigeração a 5⁰C no máximo por 5 dias e 24 horas, respectivamente.

Área de processamento: destinada para a seleção classificação e tratamento de conservação do leite. O leite deve ser submetido a controle de qualidade. Deve-se avaliar as condições de conservação em que se encotra o leite no momento da recepção, verificando o tipo e condição da embalagem. Este local é responsável pela pasteurização e/ou liofilização do leite. Após a pasteurização, o leite deve ser congelado, resfriado ou encaminhado para a unidade de liofilização. O produto deve ser acondicionado em embalagem aprovada pelo Ministério da Saúde e esterilizados e utilizados exclusivamente par este fim. O rótulo deve conter informações referente ao tempo de validade, volume da água a ser utilizado para reconstituição, caso o leite for liofilizado, manuseio, condição para estocagem.
Área de estocagem: destina para a estocagem do leite in natura ou liofilizado em refrigerador, "freezer", congelador, após analise de sua qualidade microbiológica, seguindo os seguintes períodos

1. Produto pasteurizado-refrigerador, 48 horas;

2. Produto pasteurizado-congelador, 6 meses;

3. Produto pasteurizado-liofilizado, 1 ano .

Efetuar rigoroso controle de de temperatura dos freezers para evitar flutuação prejudiciais à manutenção do produto.

Área de distribuição: destinada ao controle do leite distribuído aos receptores, conforme as indicações já citadas anteriormente.
Área Administrativa: Chefia do BLH, Coordenadoria do BLH, Secretaria, almoxarifado, Arquivo da doadoras, Sala de exame, vestiários, etc.

RECURSOS HUMANOS

O número de pessoas na equipe varia conforme a clientela a ser atendida pelo BLH, a composição da equipe multidiciplinar e a instituição. São atribuições dos membros da equipe multidisciplinar neste local:

Enfermeiro: -Coordenar a execução do programa global do BLH;

-Responder junto a direção pela realização do programa;

-Fiscalizar a manipulação do leite, desde a coleta até a entrega ao cliente;

-Manter o entrosamento com os servidores;

-Fazer previsão do orçamentário;

-Determinar a aquisição de material necessário e zelar pela execução do orçamento;

-Controlar a distribuição do material , consumo e estoque;

- Zelar pelas intalações, pelo material e pela condições de higiene;

-Controlar a freqüência de atividade do pessoal;

-Elaborar e manter atualizadas as rotinas do serviço;

- Preparar relatório e boletins técnicos periódicos;

- Organizar mapas refentes ao movientos diário, mensal, e anual das atividades do BLH;

-Elaborar e apresentar à equipe o plano de trabalho;

-Planejar, executar e avaliar, em conjunto com a equipe o programa de atividades;

-Promover cursos encontros, visando ao aperfeiçoamento profissional do serviço;

-Participar do treinamento do pessoal, tanto em curso regulares, como em serviço;

Médico - em conjunto com a Enfermeira:

-Elaborar e apresentar à equipe o plano de trabalho;

-Planejar, executar e avaliar, em conjunto com a equipe, o programa de atividades;

-Promover cursos encontros, visando ao aperfeiçoamento profissional do serviço;

-Participar do treinamento do pessoal, tanto em curso regulares, como em serviço;

Cabe ao médico:

-Proceder o controle médico das doadoras;

-Decidir, em conjunto com a doadora, a matrícula ou seu desligamento;

-Estabelecer periodicidade para o exame das doadoras, entre outras.

Assistente Social;

Nutricionista;

Auxiliar de Enfermagem;

Técnico de laboratório;

Outros profissionais.

Sendo necessárias mais informações sobre o funcionamento do BHL, consulte:

Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno;
Normas Brasileiras para a Cormercialização de Alimentos para Lactentes

Estas informações podem ser obtidas através da AMAMENTAÇÃO ON LINE, no site da IBAFAN.

BIBLIOGRAFIA
1. MARTINS, J.F. Como e Porque Amamentar. São Paulo,p.173-85, SAVIER, 1984.
2. FONTES, J.A.S. Perinatologia Social. São Paulo, p.488-99. Fundo Editorial BYK Procienix, 1984.
3. BRASIL, Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN. Secretaria de Programas Especiais - SPE. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno - PNIAM. Normas gerais para Banco de Leite Humano. Brasília, Ministerio da Saúde, 1993, 20p.
4. BRASIL, Ministério da Saúde,Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN. Secretaria de Programas Especiais - SPE. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno - PNIAM. Recomendações Técnicas para o Funcionamento de Bancos de Leite Humano . Brasília, Ministerio da Saúde, 1993, 60p.
5.BRASIL, Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN. Secretaria de Programas Especiais - SPE. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno - PNIAM. Manual de Rotinas para Banco de Leite Humano. Brasília, Ministerio da Saúde, 1993, p; 36p.

A autora desta página é bolsista de Iniciação Científica da FAPESP.

Orientadora: Profa. Dra. Maria Helena Baena de Moraes Lopes

Agradecimentos: Profa. Ianê Nogueira do Vale pela revisão do texto e cessão das fotos.